Linguística
Esta linha é coordenada por Luciana Storto, linguista e docente da Universidade de São Paulo e especialista em línguas indígenas. A documentação linguística terá como foco os territórios indígenas em Rondônia e na Região das Guianas.
O estado de Rondônia e sua fronteira com a Bolívia representa a maior área multilíngue do Brasil, onde já foram registradas 57 línguas indígenas pertencentes a 6 famílias linguísticas diferentes, além de 12 línguas isoladas. Ali foram identificadas cerâmicas arqueológicas dentre as mais antigas das Américas, corroborando hipóteses de que essa região foi, no passado, uma área de grande diversidade linguística e cultural. Além disso, a pesquisa linguística indica que o centro de dispersão dos falantes do Proto-Tupi (língua mãe desta família linguística) tenha sido em Rondônia entre 4500 e 5000 anos Antes do Presente (AP).
A outra região a ser documentada é conhecida como Maciço Guianense e abrange áreas de fronteira entre Brasil, Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela. É a segunda área mais diversa do ponto de vista linguístico, com 23 línguas de 4 famílias linguísticas, uma língua isolada e duas línguas crioulas de base francês. Parcerias com comunidades de falantes, pesquisadores brasileiros e estrangeiros especialistas nestas línguas serão estabelecidas para aprofundar conexões com a pesquisa antropológica e arqueológica e reconstruir tanto contextos históricos antigos quanto a história pós-colonial destas regiões.
Antropologia
Esta linha é coordenada por Maria Luísa Lucas, antropóloga e docente do Museu da Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo, especialista no estudo de temas como a documentação de conhecimentos intangíveis indígenas, o retorno digital de arquivos e coleções e as relações entre povos indígenas e instituições de memória.
Os projetos de documentação vinculados a esta linha estão voltados ao registro abrangente de sistemas de conhecimento envolvidos nos campos, por exemplo, das artes verbais indígenas (canções rituais, histórias de origem, discursos formais), da fabricação de itens tangíveis (cerâmica, adornos corporais, utensílios domésticos, instrumentos musicais, casas) e das práticas de ocupação do território, manejo agroflorestal e produção de alimentos. O recorte específico de cada projeto, contudo, será definido de acordo com as demandas e interesses das comunidades e pesquisadores indígenas envolvidos.
Especial atenção será dada a projetos de documentação que dialoguem com as coleções de objetos e as pesquisas arqueológicas já existentes no MAE/USP e em instituições parceiras, de modo a promover a reativação e o uso crítico desses acervos, fortalecer os vínculos entre as comunidades e as instituições e ampliar as possibilidades de colaboração científica e curatorial.
Direito
Sob a coordenação de Vitor Ido, o eixo de atuação jurídica apoia concretamente os projetos de documentação do Centro. A equipe jurídica é responsável pela produção e aprovação de termos e processos de consentimento, contratos e propõe formas de governança. O objetivo é minimizar riscos e promover autonomia e soberania indígena sobre suas próprias coleções.
A atuação concreta é base para uma reflexão teórica em três grandes linhas. Em primeiro lugar, a promoção de usos inovadores de instrumentos jurídicos clássicos (autonomia privada, privacidade, direitos de imagem e propriedade intelectual) para a salvaguarda e gestão de acervos indígenas, bem como o reconhecimento de técnicas e instrumentos emergentes, tais como protocolos comunitários e feixes de contratos. Em segundo lugar, uma reflexão sobre o papel de categorias jurídicas aplicadas e aplicáveis a povos indígenas (por exemplo, o quanto o direito de propriedade intelectual é suficiente ou adequado?). Por fim, pesquisas para a construção de modelos jurídico-institucionais que respondam aos desafios postos pela utilização de ferramentas de IA sobre os materiais de acervos digitais hoje disponíveis (em especial no contexto de extração de dados por big techs).
Foi criado, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FDUSP), o Laboratório de Conhecimentos Tradicionais (Lacontra) como atividade de extensão para apoiar estas iniciativas. Os pesquisadores do Lacontra estão baseados em São Paulo, Berlin e St. Gallen e atuam de modo interdisciplinar.
